A elevada carga tributária vem atualmente consumindo um grande percentual dos lucros das empresas, principalmente quando se fala em Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Para estabelecer permanência no mercado, essas empresas devem se adaptar a este cenário e buscar maneiras para diminuir seus custos, despesas e principalmente o valor de tributos recolhidos. Contudo o ônus tributário pode inviabilizar uma empresa, para que isto não ocorra é imprescindível à prática do Planejamento Tributário na organização. O objetivo da pesquisa é relatar a importância de aplicação do Planejamento Tributário nas pequenas empresas. Para tanto se torna indispensável o estudo das formas de tributação empregadas no sistema tributário brasileiro. A metodologia utilizada é a pesquisa exploratória, realizada em bibliografias, como livros, leis, artigos científicos, revistas e outras publicações.