Este artigo tem como foco principal fazer um estudo da infraestrutura presente nas vias e portos fluviais do Brasil, uma vez que o modal fluvial  apresenta deficiência estrutural. Levando-se em conta que as caracterísiticas geográficas do território brasileiro são muito favoráveis ao modal hidroviário, o Brasil possui  uma rede fluvial e lacustre de 63 mil Km de extesão, sendo quase 27 mil Km de rios navegávieis e 15 mil Km de vias navegáveis. O Brasil utiliza somente 19 mil km de seus rios para o transporte comercial, de cargas e passageiros, extensão que corresponde a cerca de 30% de toda sua rede fluvial. Em termos de densidade da rede fluvial economicamente utilizável, o Brasil tem apenas 2,3 km de vias interiores para cada mil km², enquanto que China, Russia e EUA, países de grandes dimensões territoriais, possuem densidades de 11,5, 6,0 e 4,5, respectivamente. Uma simples conta mostra que a densidade da rede fluvial brasileira poderia ser de 7,4 km / 103 km², caso todo o seu potencial fluvial e lacustre fosse utilizado. Além disso, será mostrado as mudanças adotadas pelo legislador no tocante a regulamentação dos Portos previsto na Lei n° 12.815/13 e suas consequências para a infraestrutura e organização dos Portos fluviais. Mesmo com toda a importância do setor, todos os esforços necessários foram insuficientes para desenvolver o transporte fluvial no Brasil. O artigo visa demonstrar e chamar a atenção para que sejam feitos planejamentos e planos de melhorias para o transporte fluvial no país.