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O FEMINICÍDIO E OS ÍNDICES NO BRASIL: A LUTA DAS MULHERES PARA SE FIRMAREM DIANTE DA SOCIEDADE MACHISTA

Tipo de Trabalho 

Artigo

Este trabalho busca analisar os dados de feminicídio no Brasil após a Lei nº 13.104/15 que alterou o disposto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro, trazendo a questão de gênero para os crimes cometidos e que ceifam a vida da mulher. Apresenta ainda, uma discussão acerca a introdução qualificadora do feminicídio no ordenamento jurídico e as ações previstas nas políticas públicas de enfrentamento das questões de violência e morte de mulheres pela condição de ser do gênero feminino. Parte do resgaste histórico dos fatos que culminam em feminicídio e analisando os dados existentes nos últimos 4 anos, após ser sancionada a lei já especificada. Fruto de diferentes leituras em livros, artigos, monografias, jornais, pode ser caracterizado como pesquisa bibliográfica, de natureza qualitativa – quantitativa, com objetivos exploratório, descritivo e explicativo, haja vista a necessidade de aprofundamento no tema, pois além de ser um fenômeno social, histórico e complexo, é crescente no Brasil. Parece que matar mulher é uma prática corriqueira que alcança os lugares mais ínfimos deste país e que está alicerçado em uma cultura machista, desigual, sexista e que precisa ser prevenido, combatido através de políticas públicas efetivas e eficazes e que alcancem um maior contingente de vítimas e agressores/criminosos. Daí a necessidade de conclamar a toda sociedade, em campanhas educativas sobre as leis em vigor, as penalidades previstas e o que existe de proteção, principalmente, às vítimas de homens que se tornam verdadeiros algozes, na vida de milhares de mulheres.