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O IMPACTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO CAPITAL DE GIRO DAS EMPRESAS

Tipo de Trabalho 

Artigo

A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um artifício utilizado pelo Estado para facilitar a fiscalização dos contribuintes, além de reduzir a sonegação de impostos. A pesquisa buscou identificar os impactos da cobrança do ICMS por substituição tributária, em relação à gestão do capital de giro das empresas, pois, sabe-se que isso afeta diretamente o patrimônio das mesmas. Com isso, o objetivo principal será verificar o reflexo da Substituição Tributária na gestão financeira. Para o governo é um regime que só traz benefícios, porém para as empresas, esta forma pode estar causando um acréscimo das obrigações, principal e acessórias, pois estas possuíam benefícios no recolhimento unificado dos tributos. Outro fator importante é a redução da sonegação, pois todas as mercadorias já saem tributadas da fábrica ou do importador. A pesquisa será bibliográfica, em livros, revistas, periódicos e sites confiáveis. A escolha do tema se justifica pela sua importância no contexto contábil-fiscal nacional voltada a busca cada vez mais intensa de instrumentos que auxiliem uma arrecadação mais eficiente. Essa pesquisa possibilitará a compreensão deste tema para acadêmicos, professores e outras entidades interessadas nos impactos causados pela substituição tributária às empresas. Desta forma, pretende-se responder a seguinte pergunta: “a Substituição Tributária prejudica o capital de giro das empresas?” A Substituição Tributária contribui para os problemas financeiros do contribuinte responsável pelo pagamento, uma vez que o agente fiscal antecipa os impostos de toda cadeia de valores.