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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO DE CASO EM UMA MICROEMPRESA DO RAMO DE COMÉRCIO DE TECIDOS NA CIDADES DE BARREIRAS-BA

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente estudo tem como objetivo geral, analisar como o Planejamento Tributário pode auxiliar na definição do melhor e menos oneroso regime tributário para a microempresa no ramo de comércio de tecidos na cidade de Barreiras/BA, dentro dos regimes tributários disponíveis. Este estudo consiste em analisar e verificar o regime que poderá trazer os maiores benefícios para a empresa, visando sua continuidade no mercado. Utilizando-se de dados quantitativos e qualitativos, a pesquisa objetiva buscar uma possível redução da carga tributária, o que refletirá positivamente nos resultados da empresa. Para conseguir atingir o objetivo do estudo, organizou-se de modo descritivo para possibilitar um aprofundamento teórico e em seguida realizou-se um estudo, através do método indutivo, tendo um abordagem quantitativa e qualitativa, sendo elaborado por meio de estudo de caso documental nos anos 2015 e 2016. Foram levantados assuntos relativos aos temas: Planejamento Tributário, Evasão e Elisão Fiscal, Tributos, Regimes Tributários, Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real. No estudo de caso realizado, foram apurados e comparados os valores devidos em cada regime viável à empresa e notou-se que o modo de tributação que traz mais benefícios para a mesma é o Regime Simples Nacional, por ser um regime traz menor ônus para a microempresa em estudo.