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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:UMA FERRAMENTA PARA MAXIMIZAÇÃO DOS LUCROS NAS ORGANIZAÇÕES

Tipo de Trabalho 

Artigo

O planejamento tributário, na atual conjuntura econômica, ganha destaque na gestão empresarial, na busca da maximização dos lucros e fluxo de caixa, como forma de garantir a competitividade no mercado. Com o intuito de reduzir e até mesmo evitar a incidência da carga tributária, os contribuintes, principalmente empresários, buscam planejar suas atividades de modo a atenderem os princípios da organização, da profissionalidade e da economicidade. Este estudo apresenta algumas orientações quando se trata de planejamento tributário no que se refere as seguintes questões: Para que serve o planejamento tributário? Qual é a data correta para se fazer um bom planejamento tributário? Qual é a vantagem do planejamento tributário? Tem-se como objetivo de analisar a melhor opção para o ajuste das incidências tributárias, a fim de buscar alternativas econômicas e alcançar assim melhores resultados. Para atingir tal objetivo, foi realizada uma pesquisa bibliográfica com autores especializados no tema em questão e em artigos que estão divulgados em meios eletrônicos. Através de obras embasadas e com toda fundamentação na legislação sobre planejamento tributário, destacou-se Fabretti (2006) que menciona os efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas.O propósito do planejamento tributário é evitar a incidência da carga tributaria a fim de reduzir a alíquota ou a base de cálculo afetado nos custos de produção e, conseqüentemente elevar as vantagens competitivas em relação às demais, para favorecer o aumento da margem de lucro empresarial. A relevância do tema consiste na tentativa de conscientizar o leitor da existência de procedimentos legais, que possibilitam uma menor geração de tributos na atividade empresarial.