Este trabalho buscou na medida do possível analisar o princípio da proporcionalidade. Conseguinte, procuramos efetuar esta análise através de pesquisa na doutrina, na legislação aplicável, bem como entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores. A importância do tema centra-se no fato de que os princípios possuem grande dimensão na ordem jurídica brasileira, especialmente no tocante a interpretação constitucional. Desta forma, procuramos focalizar um olhar no princípio da proporcionalidade como princípio constitucional.