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REFLEXOS DA COVID - 19 NA RECEITA TRIBUTÁRIA DOS MUNICIPIOS MAIS POPULOSOS DO ESTADO DO PIAUÍ.

Tipo de Trabalho 

Artigo

O artigo teve como objetivo verificar se houve redução significativa na arrecadação tributária nos quatro municípios mais populosos do Piauí no período de janeiro a julho de 2020, quando comparado ao mesmo período dos anos de 2018 e 2019. A escolha desse intervalo de tempo em meses, que corresponde aos sete primeiros de cada ano, deve-se ao fato que o Estado do Piauí notificou os primeiros casos de COVID-19 em março de 2020. Para tanto foi realizada a análise horizontal, uma vez que através dela é possível verificar a evolução e/ou regressão na arrecadação tributária dos municípios. Foi realizada também a tabulação dos dados, de forma a sistematizar a visualização de tais elementos. As tabelas confeccionadas apresentarão a arrecadação mensal e total dos anos analisados referentes a cada tributo de competência municipal: IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas e Contribuições. A partir dos dados expostos e tabulados dos referidos municípios pode-se concluir que, no tocante ao município de Teresina houve queda na arrecadação tributária de todos os tributos de sua competência no ano de 2020, quando comparados ao mesmo período de 2018 e 2019. A análise horizontal da arrecadação de 2020 revelou que o IPTU e o ITBI foram os tributos que apresentaram os maiores percentuais de queda, sendo 30,74% e 26,18%. Por outro lado, o ISSQN apresentou uma diminuição de apenas 6,23%. Parnaíba, não sofreu redução de sua arrecadação proveniente de receitas derivadas por conta da crise gerada pelo COVID-19. A análise horizontal do município de Floriano em 2020 demonstrou que o ITBI e as Taxas apresentaram as maiores quedas, com reduções de 15,69% e 19,6%, respectivamente. Em contrapartida, o IPTU, ISSQN e as Contribuições tiveram um pequeno aumento. Diferentemente deste, a arrecadação de receitas no município de Picos no período da pandemia sofreu uma queda severa, sendo o IPTU o tributo que obteve maior variação negativa, com 51,16% a menos do que no ano de 2019, seguido do ITBI e das Taxas com redução de 49,40% e 28,35% respectivamente.