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A REPERCUSSÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS

Tipo de Trabalho 

Artigo

Campanha de desmoralização promovida por um dos genitores perante o filho a fim de maliciosamente induzi-lo a rejeitar e detestar o outro. Atos que, por violarem o direito da criança e do adolescente de manter a convivência familiar saudável e harmônica com ambos os pais, acarretam consequências negativas consistentes em transtornos emocionais e psicológicos, principalmente, no menor, porquanto da alienação parental decorre a síndrome da alienação parental. Como resposta à avalanche de demandas relativas a esta problemática, o advento da Lei 12.318/2010, que inseriu no ordenamento jurídico pátrio o conceito de alienação parental e estatuiu algumas medidas que poderão ser adotadas pelos magistrados, se o caso, com o auxílio de uma equipe multidisciplinar especializada na matéria, para se evitar, ou se fazer cessar, a deturpação mental que compromete não somente o presente, mas também duradouramente o futuro dos filhos.