Back to top

SIMPLES NACIONAL: AS INOVAÇÕES PROPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, VISANDO O CRESCIMENTO DE NOVOS SEGMENTOS NA CIDADE DE BARREIRAS-BA.

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem como objetivo pesquisar as implicações da Lei Complementar 147/2014 no crescimento e continuidade de novos segmentos empresariais na cidade de Barreiras-BA. A metodologia utilizada foi à pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo com abordagem quantitativa e qualitativa. Dessa maneira, a pesquisa bibliográfica foi realizada por meio da revisão de literatura, que foram demonstrados na fundamentação teórica. Já na pesquisa de campo foi aplicado um questionário junto aos escritórios de contabilidade da cidade de Barreiras-BA no propósito de levantar dados para certificarem se as inovações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 contribuíram para o incentivo de novos segmentos empresariais. Os resultados designam que o Simples Nacional é um regime que contém suas características próprias e que em alguns casos não atribuem benefícios as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, então é necessário que o contribuinte faça uma análise antes de definir o regime tributário, pois existem alguns fatores que podem influenciar na tributação. Ainda assim foi considerado vantajoso, por obter a redução da carga tributária. Quanto ao incentivo de abertura de novas empresas foi considerado positivo para alguns segmentos cuja opção do simples Nacional é compensatória, sendo assim incentivam abertura de novas empresas. Conclui-se que as inovações promovidas pela Lei complementar 147/2014 trouxeram contribuições positivas sendo elas, redução da carga tributária, desburocratização, incentivo a abertura de novas empresas que favorecem na continuidade e crescimento dos novos segmentos empresariais.