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EFEITOS (SUBJETIVOS E OBJETIVOS) DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Há diversas modalidades de controle de constitucionalidade previstas no direito brasileiro. Assim, cada modalidade de controle produz efeito, objetivo e subjetivamente, diferente das demais. Este artigo visa, através de uma breve análise dos controles, estabelecer os efeitos que cada qual possui.