ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Artigo
Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo sobre as condições de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) em uma empresa de médio porte de construção civil. A análise desse estudo de caso é baseada nas principais atividades realizadas que podem originar riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores no canteiro de obras. Em concordância com o preconizado nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e especialmente com o recomendado na NR 18, são identificadas as não conformidades de acordo com as auditorias realizadas na obra, através de: inspeção no canteiro de obras; análise de documentos dos programas de saúde e segurança ocupacionais existentes na empresa estudada; e utilização de checklist e de registros fotográficos. Neste trabalho é realizado o cálculo de possíveis multas e penalidades de acordo com o estabelecido na NR 28. Ao final, são apresentadas propostas de ações mitigadoras e corretivas, por meio da apresentação: de um Plano de Ação que utiliza a técnica 5W1H e por meio de uma planilha de inspeção checklist de documentos exigidos pela NR 18. São avaliados 1217 requisitos legais das Normas Regulamentadoras aplicáveis em uma lista de verificação, obteve-se o resultado de que 10% desses requisitos não foram atendidos, observou-se também que 40,83% desses requisitos não atendidos, correspondem a itens da NR 18, o que representa em valores monetários 28,70% do total valor da multa calculada com base na NR 28. Portanto, a linha de ação para proceder à elaboração do Plano de Ação é estabelecer a prioridade em todos os itens não atendidos pertencentes à NR 18, pois de uma maneira geral são os itens que mais representam riscos à empresa.