O presente artigo objetiva analisar o contexto histórico da maioridade penal no Brasil com ênfase na forma como ela evoluiu ao longo da história, e comparar a maioridade penal do Brasil com outros países. Além disso, analisar os estudos realizados por profissionais na área da psicologia e neurociência, a fim de identificar o momento em que é desenvolvido a consciência e o discernimento humano. Desta maneira, o artigo se dividirá em 3 Capítulos. No primeiro capítulo, serão abordados assuntos referentes ao contexto histórico da evolução da pena, bem como, o que se entende por ato infracional. No segundo capítulo, serão abordados os contextos psicológicos a respeito do assunto, trazendo a evolução do pensamento e a descoberta do discernimento humano. Por último, o terceiro capítulo será uma análise acerca da maioridade penal no Brasil e em outros países, bem como, os resultados da redução ao cotidiano dos brasileiros. Por fim, na conclusão, serão demonstradas as razões pelas quais a redução da maioridade penal deve ser adotada no Brasil, reduzindo-a para 16 anos. Com isso, este artigo trata-se de uma pesquisa qualitativa, a qual será realizada por meio do método dedutivo, a ser realizado através de instrumentos técnicos bibliográficos e documentais.