POLÍTICAS PÚBLICAS E INCLUSÃO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA
Artigo
Este artigo apresenta uma Revisão Sistemática de Literatura (RSL), fundamentada nos pressupostos do Materialismo Histórico-Dialético. O objetivo principal é mapear os fatores que influenciam as garantias dos direitos das crianças com deficiência e analisar as mudanças nas políticas educacionais inclusivas, além de compreender as narrativas histórico-sociais que envolvem esse público. Partimos do pressuposto de que a exclusão educacional das crianças com deficiência não pode ser dissociada da crise estrutural do capital, que produz e reproduz desigualdades sociais, econômicas e culturais. Nesse sentido, discute-se como a luta pela inclusão educacional pode ser compreendida como prática contra-hegemônica, na medida em que tensiona a lógica excludente do capital e reivindica a educação como direito universal. Além disso, a reflexão sobre a origem das políticas educacionais, que emergem de necessidades sociais e passam por debates antes de serem institucionalizadas, permite uma compreensão mais ampla dos interesses políticos e sociais que influenciam essas leis, ressaltando o papel das pedagogias críticas e inclusivas como possibilidades de resistência e transformação social.