O presente trabalho tem por objeto o estudo dos abusos dos direitos processuais, especialmente dirigida ao abuso recursal, sendo tal análise lastreada, sobretudo, nas disposições do Código de Processo Civil vigente e nas diretrizes e princípios traçados pela Constituição Federal de 1988.

Além disso, dirige-se, também, a apresentar de forma pragmática e comparativa a nova visão dos abusos recursais e perspectivas inerentes ao Código de Processo Civil de 2015, visando não esgotar o assunto, mas traçar noções de como o tema está sendo tratado pela doutrina e jurisprudência após a entrada em vigor do CPC.

Dessa forma, sem priorizar o embate específico e pontual, o fim colimado é, em síntese, o de identificar quais são os mecanismos disponíveis em nosso próprio ordenamento jurídico que possam colaborar para a prevenção, contenção e repressão dos abusos promovidos no bojo do processo que, afora prejuízos causados às próprias partes, frequentemente afetam a marcha processual e a administração da Justiça.