MEIO AMBIENTE E ECONOMIA: IMPASSE ENTRE O CAPITALISMO ESTATAL, SUAS PRÁTICAS ECONÔMICAS E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL
Artigo
O meio ambiente é visto no mundo capitalista como uma das fontes de riqueza, na qual pode ser muito importante para o desenvolvimento econômico de um país. Entretanto, o presente trabalho visa demonstrar a relação prejudicial existente entre a economia à exploração ambiental, ratificando o garantismo constitucional, bem como as práticas econômicas que trazem lucros aos países. A pesquisa é baseada em um estudo bibliográfico que irá realizar uma abordagem através de dados estatísticos, doutrinas, jurisprudências, tratados e convenções internacionais, verificando o Direito de todos terem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, como expressa o Art. 225 da Constituição Federal de 1988. Afinal, o objetivo deste trabalho é mostrar até que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, considerado fundamental à pessoa humana, em detrimento de práticas econômicas que agridem esse princípio.