garantismo constitucional Artigo Economias Agrária e dos Recursos Naturais MEIO AMBIENTE E ECONOMIA: IMPASSE ENTRE O CAPITALISMO ESTATAL, SUAS PRÁTICAS ECONÔMICAS E O GARANTISMO CONSTITUCIONAL Autor(es): Nivaldo Alves Martins Neto, Fernando Andrade Holanda, VANESSA ÉRICA DA SILVA SANTOS, Fernanda Beatryz Rolim Tavares
