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ANÁLISE DAS POSSÍVEIS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA LEI MAQUILA NO PARAGUAI

Tipo de Trabalho 

Artigo

Pesquisas destacam o fraco desempenho das indústrias brasileiras nos últimos cinco anos e, como principais fatores, apontam a lenta recuperação da recessão econômica, a falta de investimentos, o baixo nível de confiança e o desemprego. Na contramão, sobressai-se um país da América do Sul que tem registrado crescimento expressivo no mesmo período, 2013-2018, o Paraguai que, aliado a um programa destinado a facilitar a vida dos empreendedores, oferece a simplificação tributária, a redução drástica da burocracia e a diminuição dos encargos trabalhistas e previdenciários. O programa de estímulo aos investidores tem atraído, principalmente, empresários brasileiros. Esta lei, criada em 1997 e conhecida como Lei Maquila, tem atraído investimentos bastante significativos para o Paraguai. Com esse viés o estudo teve como principal objetivo analisar as possíveis vantagens e desvantagens da Lei Maquila, no Paraguai, descrever as principais características da lei relacionadas à tributação e às leis trabalhistas e compará-las com as brasileiras. No intuito de atingir com objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva e bibliográfica com abordagem qualitativa e quantitativa, com pesquisa de campo aplicada aos gestores das Empresas/Indústrias X, Y e Z, contempladas pela Lei Maquila. Os resultados demonstraram que, dentre as vantagens da Lei, além da baixa tributação, a terra é fértil, a mão de obra é barata, há energia de sobra e pouca burocracia, fatores estes que favorecem e atraem novos investimentos no Paraguai, além de produzir valores agregados que, por meio de um imposto único sob o valor das saídas, atraem empreendedores, geram emprego e renda e favorecem segmentos como o transporte e logística entre outros.