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SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO NA EXPORTAÇÃO DA SOJA NO BRASIL E ARGENTINA.

Tipo de Trabalho 

Tese

O agronegócio no Brasil tem apresentado uma produtividade crescente, onde o mesmo apresenta contribuições estruturais para o país e até mesmo grandes safras. Este crescimento e enriquecimento do agronegócio no Brasil tem ocorrido com a contribuição do complexo da soja, que é considerado hoje a principal atividade agrícola no Brasil. O cultivo da soja apresenta a sua relevância por ter um grande crescimento na inserção da commodity no mercado mundial, sendo a mesma exportada por três países, entre eles, o Brasil e a Argentina. Esta pesquisa teve o objetivo de realizar uma análise comparativa referente à tributação no processo da exportação da soja no Brasil com a tributação no processo da exportação da soja na Argentina. Esta pesquisa foi baseada na análise das leis tributarias que regem o Brasil e a Argentina, desta forma foi possível analisar também as formas de escoamento, exportação, regiões portuárias e a comparação dos valores tributários entre os dois países. Por meio da coleta de dados observa-se que oBrasil e a Argentina implementaram políticas diferentes para o setor de soja. O Brasil estimou a produção eliminando a tributação que incide sobre as exportações e retirando a diferença tributaria a transformação interna do produto, enquanto a Argentina adotou políticas de tributação de exportação que favorece a transformação interna da produção de soja.