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A CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS PARA A REINSERÇÃO DO SENTENCIADO NA SOCIEDADE

Tipo de Trabalho 

Artigo

Entende-se que, na atualidade, as mudanças ocorrem de forma extremamente rápida.  Porém, antigamente, elas levavam décadas para ocorrerem. Em relação ao sistema carcerário, observa-se que muitos fatores acabam dificultando o cumprimento da pena de prisão, devido a superlotação dos presídios ou mesmo em relação ao preconceito por parte da comunidade, que demonstra resistência em ajudar com a recuperação do condenado. Assim, a prisão é caracterizada uma agressão, considerada física e/ou psicológica, chega-se a pensar que aquele que se encontra recluso não goza de garantias de segurança pessoal. Assim, em relação ao ambiente prisional, pode-se dizer que ela é considerada um mundo interno empobrecido e tais fatores levam a desintegração do preso, que se revolta, se deteriora mentalmente e torna-se mais violento, por sentir-se acuado e ameaçado. Nesse ínterim, entende-se que a ressocialização para adaptação do delinquente pode ser considerada possível, desde que reverta a atual situação. Porém, uma preocupação existente no mundo contemporâneo, diz respeito à ineficiência do sistema, que não cumpre sua finalidade principal, qual seja “ressocializar”, recuperar, reintegrar o criminoso e devolvê-lo à sociedade em condições adequadas e justamente pensando na ressocialização do sentenciado é que a APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados apresenta-se como uma alternativa, foi constituída para ajudar na recuperação destes recuperando/condenado e consequentemente promover a reintegração desses sujeitos. No que diz respeito à metodologia adotada, consistirá em pesquisa bibliográfica, coletando material em livros, periódicos, por meios multimídia e disponíveis na Internet em que foram observadas as várias linhas de pensamento auxiliares para a compreensão do tema, utilizando-se do método dedutivo e dogmático-jurídico, analisando-se doutrinas, artigos, legislações e pareceres que disciplinam o assunto. Em relação ao objetivo do estudo, foi o de demonstrar como a APAC pode contribuir para a reinserção do sentenciado na sociedade. Observou-se que os objetivos foram alcançados, pois conclui-se que é evidente a ineficácia do sistema prisional convencional na recuperação do condenado, haja vista o descaso e abandono do poder público que acarretam diversas violações aos direitos e garantias dos presos. Por fim, fica claro que o método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados demonstra que está sendo cumprido efetivamente a finalidade da pena, garantido os direitos dos presos e recuperando-os para poder reinseri-los ao convívio social.