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ORIGEM DO MANDADO DE INJUNÇÃO E DIREITO COMPARADO

Tipo de Trabalho 

Artigo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a origem do mandado de Injunção, as discussões desenvolvidas nas comissões constituintes que resultaram no atual Texto Constitucional, bem como posicionar o Mandado de Injunção no âmbito do direito comparado, demonstrando as semelhanças e diferenças com institutos de outros países, salientando os contornos, os objetivos e as peculiaridades deste instrumento constitucional introduzido originalmente no Direito Brasileiro.