INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: REVISÃO DA LITERATURA (INTER)NACIONAL ACERCA DA TITULARIDADE DOS DIREITOS DE AUTOR EM OBRAS GERADAS POR IA
Artigo
O presente artigo tem por objetivo investigar a titularidade dos direitos autorais em obras geradas por inteligência artificial (IA), à luz das transformações provocadas pelas novas tecnologias nos campos artístico, jurídico e social. A pesquisa tem como objetivo compreender os impactos da IA sobre os direitos autorais, especialmente no tocante à identificação do titular das criações produzidas com autonomia algorítmica. Para tanto, na metodologia, adota-se uma abordagem qualitativa, de caráter hipotético-dedutivo e descritivo-analítico, com foco na análise comparada dos posicionamentos adotados por diferentes ordenamentos jurídicos. São examinados os marcos normativos e decisões judiciais do Brasil, Estados Unidos, União Europeia, China e Japão, visando destacar semelhanças e divergências na forma como tais países enfrentam os desafios da proteção autoral frente às obras criadas por IA. Ao final, conclui-se pela necessidade de atualização normativa que equilibre inovação tecnológica e segurança jurídica dos titulares de direitos.