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Artigo :
PONDERAÇÕES AO DIREITO AO LAZER NO ESTATUTO DAS CIDADES: PARADIGMAS DE SUSTENTAÇÃO DO IDEÁRIO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS NO NOVEL CENÁRIO JURÍDICO
Nº Certificado:
20130709.001161
Edição da Revista:
000042
Volume da Revista:
01
Ano:
2013
Artigo :
O ESTATUTO DAS CIDADES COMO PROEMINENTE DIPLOMA LEGISLATIVO DE PROTEÇÃO E SALVAGUARDA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL: BREVES ANOTAÇÕES
Nº Certificado:
20130709.001160
Edição da Revista:
000041
Volume da Revista:
01
Ano:
2013
Artigo :
O DIREITO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOB O PÁLIO DO ESTATUTO DAS CIDADES: EXPLICITAÇÕES ARGUMENTATIVAS À CONCREÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
Nº Certificado:
20130709.001159
Edição da Revista:
000041
Volume da Revista:
01
Ano:
2013
Artigo :
O DIREITO AO TRANSPORTE NA ÓRBITA DO ESTATUTO DAS CIDADES: PONDERAÇÕES AO IDEÁRIO DE CIDADE SUSTENTÁVEL CONSAGRADO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
Nº Certificado:
20130709.001158
Edição da Revista:
000040
Volume da Revista:
01
Ano:
2013
Artigo :
O DIREITO À TERRA URBANA COMO DESDOBRAMENTO À GARANTIA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS CONSONANTES AO ESTATUTO DAS CIDADES
Nº Certificado:
20130709.001157
Edição da Revista:
000040
Volume da Revista:
01
Ano:
2013
Artigo :
ANÁLISE DO DIREITO À MORADIA ENQUANTO AXIOMA ESTRUTURAL DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO: ASPECTOS ORIUNDOS DO ESTATUTO DAS CIDADES
Nº Certificado:
20130709.001156
Edição da Revista:
000040
Volume da Revista:
01
Ano:
2013