ELISÃO FISCAL - O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO EMPRESARIAL
Monografia
A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do mundo e, como os encargos tributários correspondem ao principal componente do custo final do produto, principalmente no setor industrial, surge a necessidade da utilização de alternativas legais que permitam as empresas minimizarem seus custos e despesas. O desenvolvimento desse estudo tem por objetivo evidenciar o planejamento tributário como um instrumento eficaz de gestão empresarial que garante às organizações impactos positivos em seu resultado operacional, focalizando um estudo em indústrias sediadas em Barreiras – BA. A pesquisa configurou-se como resumo de assunto por não se tratar de uma investigação científica original, de natureza exploratória, pois buscou proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo explícito. O método de abordagem que subsidiou a pesquisa foi o dedutivo por partir de uma teoria já existente para explicar um caso particular, partindo-se da generalização para uma questão particularizada. Por meio do estudo, observou-se que o Planejamento Tributário fornece alternativas para contrabalancear o impacto negativo da carga tributária, bastando as organizações conhecê-las e escolher aquela que esteja mais condizente com os fins que visa atingir; que o planejamento tributário enquanto instrumento de gestão empresarial garante impactos positivos no resultado operacional das organizações na medida em que, por meio da revisão de dívidas e restituição do indébito, utilizados pelas empresas objeto de estudo, promoveu a minimização dos valores pagos ao Estado e, consequentemente, maximizou a margem de lucro, configurando-se como um diferencial competitivo em relação às organizações que não o empregavam. As limitações identificadas foram: desconhecimento da legislação tributária e a elevada despesa para implantação do planejamento tributário que não possui retorno em um curto prazo.