Publicações Mostrando 3085 - 3096 de 3490 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo TUTELA JURÍDICA À PROTEÇÃO À GRAVIDEZ E À MATERNIDADE NO DIREITO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo Ciências Sociais Aplicadas ASPECTOS RELEVANTES DO ARTIGO 42 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL INCIDENTES SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS MUNICÍPIOS Autor(es): Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes, Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo PONDERAÇÕES AO INSTITUTO DA RETROCESSÃO EM SEDE DE DESAPROPRIAÇÃO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo AS LIMITAÇÕES DA EXECUÇÃO TRABALHISTA CONTRA A MASSA FALIDA Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo O CÂNONE DA EFICIÊNCIA ENQUANTO FLÂMULA NORTEADORA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PROCEDIMENTOS JUDICIAIS EM DIREITO SOCIAL Autor(es): fernando.rubin@direitosocial.adv.br Artigo PROCESSO DE EXECUÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: APLICAÇÃO DA TEORIA DA PROPORCIONALIDADE E SUA RELAÇÃO COM AS ASTREINTES Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo IMPOSTOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo NOTAS À CONDUTA DELITUOSA DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UM CONTEXTO HISTÓRICO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo FERRAMENTA CONTÁBIL NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DAS EMPRESAS Autor(es): Júlio Cesar Siqueira Artigo A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO NASCITURO: A INFLUÊNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ASSISTENCIAL FAMILIAR Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Páginas« início ‹ anterior … 254 255 256 257 258 259 260 261 262 … próximo › fim »