• Artigo Ciências Sociais Aplicadas

  A NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA PROVISÓRIA

  Autor(es):

  Cleusa Aparecida da Costa Maia, Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes
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  A INFORMAÇÃO COMO SUBSÍDIO NA GESTÃO DE CUSTOS PARA O AGRONEGÓCIO

  Autor(es):

  marisa.carmo@ig.com.br
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  DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO: UM ESTUDO ACERCA DO PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Autor(es):

  lcosta@rodopa.com.br
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  PRINCÍPIO DA BAGATELA: OS VALORES SOCIAIS COMO VETORES DE APLICAÇÃO DO DIREITO

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Autor(es):

  lcosta@rodopa.com.br
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  PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: COROLÁRIO DO DIREITO PENAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELOS AVÓS

  Autor(es):

  lcosta@rodopa.com.br
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  O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  ANOTAÇÕES AO INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SUBSTANCIALIZADA NA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM UM CONTEXTO INTERNACIONAL

  Autor(es):

  lcosta@rodopa.com.br
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  O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: FLÂMULA NORTEADORA DA ATUAÇÃO ESTATAL

  Autor(es):

  Tauã Lima Verdan Rangel
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  USO E OCUPAÇÃO NA SUB-BACIA DO RIO GUAXUMA: RELEITURAS SOBRE AS SINGULARIDADES LOCAIS

  Autor(es):

  Ricardo Santos de Almeida

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