Publicações Mostrando 2977 - 2988 de 3555 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS COMO SUSTENTÁCULO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A INSPIRAÇÃO DOS VALORES TRANSINDIVIDUAIS DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DOGMA DA UBIQUIDADE NA RAMIFICAÇÃO AMBIENTAL DA CIÊNCIA JURÍDICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo NOTAS AO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM RELAÇÃO AOS INTERESSES PRIVADOS: PONDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A CONCREÇÃO DO COROLÁRIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO NATURE NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA NAS CONDENAÇÕES EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA Autor(es): Fabiana Amendola Barbieri Artigo AS PECULIARIDADES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO TOCANTE À LICITAÇÃO EM MENÇÃO AO NOVO DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Autor(es): ANNA CAROLINA AZEVEDO BEZERRA, JOAO MARCELO DOS SANTOS SILVA Artigo BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA Autor(es): Fabiana Amendola Barbieri Artigo DEMOCRACIA Autor(es): Bruno Marco Zanetti Artigo SINGELAS PONTUAÇÕES AOS DEVERES DOS CÔNJUGES: A VALORAÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS NA SOCIEDADE CONJUGAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo O INSTITUTO DA AUSÊNCIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANOTAÇÕES INTRODUTÓRIAS AO TEMA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PONDERAÇÕES À PROEMINÊNCIA DO COROLÁRIO DO USUÁRIO-PAGADOR NA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO AMBIENTAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Páginas« início ‹ anterior … 245 246 247 248 249 250 251 252 253 … próximo › fim »