Publicações Mostrando 2437 - 2448 de 3492 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo DÍVIDA PUBLICA DE MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE DO ENDIVIDAMENTO DO ESTADO E DO REFINANCIAMENTO REALIZADO JUNTO À UNIÃO NOS TERMOS DA LEI Nº9.496/97 Autor(es): Marcel Romani Barbosa Artigo USUCAPIÃO ORDINÁRIA Autor(es): Rodrigo Moraes Sá Artigo LEGITIMIDADE ATIVA PARA A AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE POST MORTEM Autor(es): CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR Artigo CINCO TEMAS DO CULTURALISMO – MIGUEL REALE Autor(es): Domitila Duarte Alves Artigo DO DIREITO FINANCEIRO E O PANORANA NORMATIVO BRASILEIRO VIGENTE À ÉPOCA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Autor(es): Genevieve Aline Zaffani Grablauskas Gomes Artigo A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA ACUSATÓRIO Autor(es): Carolina Belasquem de Oliveira, Bruna Leon de Abreu Artigo PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: A DESBIOLOGIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA EM PROL DO AFETO Autor(es): Bianca, Carolina Belasquem de Oliveira Artigo A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA AUSÊNCIA DE GARANTISMO POSITIVO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA Autor(es): Rubens de Lyra Pereira, Débora Lopes Miranda Artigo A SAÚDE COLETIVA E SUA UNIVERSALIDADE COMO DIREITO PRÉ-FUNDAMENTAL Autor(es): Rubens de Lyra Pereira, Débora Lopes Miranda Artigo OS RUMOS DA CONEXÃO ENTRE ECONOMIA E DIREITO. A PROPOSTA MULTIDISCIPLINAR CONTRAFACTUAL VIABILIZADA ATRAVÉS DA ÉTICA DO DISCURSO Autor(es): Rubens de Lyra Pereira, Débora Lopes Miranda Artigo GESTÃO ESCOLAR: A TRAJETÓRIA DE UM CONCEITO Autor(es): Vânia Maria de Carvalho Honorato Artigo CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Autor(es): Elisabete Fernandes Baffa Páginas« início ‹ anterior … 200 201 202 203 204 205 206 207 208 … próximo › fim »