competência Artigo Direito do Consumidor A LEGITIMIDADE DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA GARANTIA DE DIREITOS COLETIVOS DE CONSUMIDORES Autor(es): Alessandra Santana Ribeiro Christmann Reis Artigo Direito O FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO POPULAR - FGHAB E A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA JULGAR AÇÕES REFERENTES A DANOS FÍSICOS (INCLUSIVE ORIUNDOS DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO) EM IMÓVEIS FINANCIADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), GARANT Autor(es): Isaac da Veiga Pessoa Madureira Artigo Direito Processual Civil LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL NO NOVO CPC Autor(es): André de Freitas Iglesias Artigo Direito Processual Civil MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor(es): André de Freitas Iglesias Artigo Direito Processual Civil COMPETÊNCIA DE FORO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor(es): André de Freitas Iglesias Artigo Direito Processual Civil COMPETÊNCIA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Autor(es): André de Freitas Iglesias Artigo Contabilidade Geral IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E A ”INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA” Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo QUESTÕES INTRÍNSECAS AO PROCESSO TRIBUTÁRIO Autor(es): Shirley Alonso Rodrigues Silverio Lopes
