Direito Artigo DireitoINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: REVISÃO DA LITERATURA (INTER)NACIONAL ACERCA DA TITULARIDADE DOS DIREITOS DE AUTOR EM OBRAS GERADAS POR IA Autor(es): HEYDER JOSE MAIA FERNANDES DE ARAUJO Artigo DireitoA ATUAÇÃO DAS LAWTECHS NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA ERA DA INFORMAÇÃO E SEUS EFEITOS PRÁTICOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor(es): HEYDER JOSE MAIA FERNANDES DE ARAUJO Artigo Direito AdministrativoA FUNDAMENTAÇÃO, CONTEÚDO E LIMITES DO PODER CAUTELAR DE SUSPENDER LICITAÇÕES PÚBLICAS NA VISÃO DO TCU. Autor(es): PAULO ROBERTO OLIVEIRA Artigo Direito Processual CivilO PL Nº 6.204/2019 E A POSSIBILIDADE DE INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL EXTRAJUDICIAL NO BRASIL Autor(es): Paulo Henrique Horta Alves Ferreira Artigo Direito AdministrativoINVALIDAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E SEGURANÇA JURÍDICA: DA LINDB À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Autor(es): PAULO ROBERTO OLIVEIRA Artigo Direito CivilDIVÓRCIO NO BRASIL NO PERÍODO PRÉ E PÓS PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIVÓRCIO NESSE PERÍODO Autor(es): LUISA CARVALHO DE FREITAS, Ana Paula Matos de Queiroz Artigo DireitoACESSIBILIDADE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS Autor(es): Paulo Henrique Horta Alves Ferreira, Jaelson Ferreira Neris Artigo Direito PenalA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Autor(es): CARLOS DANIEL NASCIMENTO, Dandy Jesus Leite Borges Artigo Direito Processual PenalO IMPEDIMENTO DO JUIZ PROLATOR DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA EM RAZÃO DA REFORMA DA SENTENÇA EM SEDE DE APELAÇÃO Autor(es): Sabrina Clara Martorelli Ribeiro Artigo Direito Processual PenalO DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEDIADOR DE CONFLITOS NAS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO Autor(es): Isabela Paiva de AlmeidaPáginas123456789…próximo ›fim »