Direito Artigo Direito VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E SUA RELAÇÃO COM A PANDEMIA Autor(es): Nathalia Vilme Ferreira da Silva, Alex dos Reis Fernandes Artigo Direito Administrativo LICITAÇÃO: UM OLHAR ACERCA DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS Autor(es): Heloisa Issis Andreola Lorençoni Calixto Artigo Direito Constitucional DESCUMPRIMENTO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA Autor(es): Caio Luan Dos Santos Andrade, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito ANÁLISE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Autor(es): Thaissa Evelyn Gonçalves de Oliveira, Ihgor Jean Rego Artigo Direito O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A SUA (IN)COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Autor(es): Érika Sabrina de Araujo, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito INJUSTIÇA AMBIENTAL: O AVANÇO DA EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NAS TERRAS INDÍGENAS KARIPUNA (RO) Autor(es): Danielly Aquino Araujo, Nirlene Aparecida de Oliveira Artigo Direito DA EFETIVIDADE DO TEXTO LEGISLATIVO NA PROTEÇÃO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ Autor(es): Maria Oderlândia Duarte Cremer, JULIO CESAR RODRIGUES UGALDE Artigo Direito A ARBITRAGEM COMO MECANISMO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Autor(es): Dartagnan Donoso Artigo Direito O PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(es): Tiago Galdino da Silva, Luiz Carlos Ferreira Moreira Artigo Direito O PACOTE ANTICRIME E A ATUAÇÃO JUDICIAL EX OFFICIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Autor(es): Ana Caroline Guerra Coppo Páginas« início ‹ anterior … 4 5 6 7 8 9 10 11 12 … próximo › fim »
