Ciências Sociais Aplicadas Artigo Direito Processual CivilDA IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE POSSE SOBRE IMÓVEL PÚBLICO POR PARTICULAR Autor(es): Nelson Yoshiaki Kato Artigo Direito do TrabalhoANÁLISE DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DIANTE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA Autor(es): Rodrigo Moraes Sá Artigo Direito ConstitucionalDA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA Autor(es): Rodrigo Moraes Sá Artigo Direito PenalDIREITO PENAL BRASILEIRO E PSICOLOGIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS DE PSICOPATIA Autor(es): Wendell Henrique Silva Santana Artigo Direito TributárioDA POSSIBILIDADE DA EXIGÊNCIA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/200 PELA ALÍQUOTA MÍNIMA Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Direito Internacional PúblicoMIGRAÇÃO LABORAL EM RIO GRANDE Autor(es): Júlia Castro John Artigo DireitoO DIREITO À AUDIÊNCIA PÚBLICA EM SEDE DE MATÉRIA AMBIENTAL: O RECONHECIMENTO DA PROEMINÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA REAFIRMAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL SOCIOAMBIENTAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo DireitoASPECTOS JURISPRUDENCIAIS DA NOMEAÇÃO E REMOÇÃO DE INVENTARIANTE Autor(es): Nelson Yoshiaki Kato Artigo DireitoCRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA. MASSA FALIDA. RITO DE COBRANÇA Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito AdministrativoREGULAMENTOS ADMITIDOS PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(es): Elisabete Fernandes BaffaPáginas« início‹ anterior…656667686970717273…próximo ›fim »