Publicações Mostrando 3157 - 3168 de 3575 Tipo de Trabalho - Qualquer -ArtigoDissertaçãoMonografiaResumoTese Título Autor Resumo Artigo Ciências Sociais Aplicadas MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO Autor(es): Domitila Duarte Alves, CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR Artigo COMENTÁRIOS AO PRINCÍPIO DA LICITAÇÃO ENQUANTO BALDRAME SUSTENTADOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo Ciências Ambientais ANÁLISE DA VIABILIDADE DO BIODIESEL PROVENIENTE DA SOJA, GIRASSOL E MAMONA EM DOURADOS – MS Autor(es): marliggarcia@gmail.com, marianogueira@ufgd.edu.br Artigo O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL EM SEDE DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SUA JURISPRUDENCIAL RECONSTRUÇÃO Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo MANDADO DE INJUNÇÃO, PROVIMENTO JUDICIAL E A GARANTIA DO EXERCÍCIO DE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS Autor(es): pldrj@bol.com.br Artigo O INSTITUTO DA CURATELA: PONDERAÇÕES SINGELAS ACERCA DO DIREITO ASSISTENCIAL EM MATÉRIA DE FAMÍLIA Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo O DANO MORAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: COROLÁRIO DO DIREITO PENAL Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS PELOS AVÓS Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Artigo O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo ANOTAÇÕES AO INSTITUTO DA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA: A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SUBSTANCIALIZADA NA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE Autor(es): Tauã Lima Verdan Rangel Artigo PRINCÍPIOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM UM CONTEXTO INTERNACIONAL Autor(es): lcosta@rodopa.com.br Páginas« início ‹ anterior … 260 261 262 263 264 265 266 267 268 … próximo › fim »