interesse público Artigo Comunicação COMUNICAÇÃO PÚBLICA: UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA Autor(es): Viviane Sant' Anna Reis Artigo Direito PRINCÍPIOS DA SUPREMACIA E DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito Tributário GARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo DESISTÊNCIA DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL Autor(es): Sandra Roesca Martinez, Sylvia Pereira Bueno Formicola Artigo INCENTIVOS FISCAIS: UM ESTUDO SOBRE AS LEIS DE INCENTIVOS FISCAIS DE FOMENTO À CULTURA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL NOS MUNICÍPIOS DO OESTE DA BAHIA Autor(es): Ávila Izadora Queiroz Santos