• Artigo Direito Penal

  ESPECIFICIDADES DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

  Autor(es):

  Mariana Vieira Helene
• Artigo Direito Constitucional

  REFLEXÕES ACERCA DOS MARCOS DO NEOCONSITITUCIONALISMO BRASILEIRO

  Autor(es):

  Kalinca Gonçalves Leite
• Artigo Direito do Trabalho

  PROTEÇÃO À MATERNIDADE DAS TRABALHADORAS: UM ESTUDO SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO MATERNIDADE

  Autor(es):

  ELAINE DO NASCIMENTO SOUSA, NATANAEL LIMA RIBEIRO DE SOUSA
• Artigo Direito Penal

  OS DIREITOS HUMANOS E O CAOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

  Autor(es):

  WANDERLAN DA SILVA NUNES
• Artigo Direito Civil

  OS EFEITOS PATRIMONIAIS E SUCESSÓRIOS DA UNIÃO ESTÁVEL

  Autor(es):

  WANDERLAN DA SILVA NUNES
• Artigo Direito Processual Penal

  AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: POLÊMICA ENTRE SEGURANÇA PÚBLICA E JUDICIÁRIO NO ENFRENTAMENTO DO TEMA.

  Autor(es):

  ALESSANDRA SANTOS BORDONI
• Artigo Direito

  ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Autor(es):

  TAIRONE GEMI, Suzana Martins Alexandre
• Artigo Direito Penal

  ANÁLISE DA VITIMOLOGIA E DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NA CRIAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

  Autor(es):

  FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JÚNIOR, Alexandre Candeia dos Santos, Ennio Phablo de Azevêdo Pereira, Francisco de Assis Fernandes de Abrantes
• Artigo Direito Constitucional

  DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO X ABUSO PROCESSUAL

  Autor(es):

  Juliana Alves de Carvalho
• Artigo Direito Processual Civil

  EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER – JURISPRUDENCIA CORRELATA

  Autor(es):

  Juliana Alves de Carvalho

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