Direito Artigo Direito Civil TRANSEXUALIDADE: O DIREITO DE SE RECONHECER E DE SER (RE)CONHECIDO: UMA BREVE ANÁLISE DA GARANTIA DO DIREITO DA PERSONALIDADE NA ALTERAÇÃO DO PRENOME E NA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO DE SEXO. Autor(es): Priscilla Cosme Silva, Karina Ogrodoski da Silva Artigo Direito Penal A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E O CODIGO PENAL DE 1969 - A IMPORTÂNCIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Autor(es): Mariana Vieira Helene Artigo Direito Processual Civil DA NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA Autor(es): Nelson Yoshiaki Kato Artigo Direito Processual Civil MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMPLEMENTARES À JURISDIÇÃO Autor(es): Maria Eduarda Granel Copetti Artigo Direito do Trabalho AS PECULIARIDADES DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS Autor(es): ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA, JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA Artigo Direito A RESOLUÇÃO DO CONFLITO INDÍGENO-FUNDIÁRIO NO TERRITÓRIO SUL-MATOGROSSENSE À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Autor(es): ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA Artigo Direito A EFICÁCIA DOS MECANISMOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DO CONFLITO INDÍGENO-FUNDIÁRIO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A PACIFICAÇÃO DEFINITIVA DAS RELAÇÕES Autor(es): ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA Artigo Direito Processual Penal A PRISÃO PREVENTIVA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Autor(es): Maria Eduarda Granel Copetti Artigo Direito Civil A INDENIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADOÇÃO Autor(es): Larissa Grouiou de Carvalho Artigo Direito O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO AVALIAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Autor(es): Aurino Antonio Pereira Páginas« início ‹ anterior … 13 14 15 16 17 18 19 20 21 … próximo › fim »