Ciências Sociais Aplicadas Monografia Direito Processual CivilA MULTA COERCITIVA COMO TÉCNICA PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA Autor(es): João Paulo Bocalon Artigo Direito TributárioIMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URNABA-IPTU: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS Autor(es): Bianca Ramos Xavier Artigo Direito ConstitucionalA MEDIDA PROVISÓRIA ANTE A SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Autor(es): Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo Direito TributárioO DEVER DE FISCALIZAR E A SEGURANÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE Autor(es): Bianca Ramos Xavier Artigo Contabilidade OrçamentáriaMODELO DE CARTILHA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA SER IMPLANTADO NAS PREFEITURAS BRASILEIRAS Autor(es): Geovane Camilo dos Santos, sandro.angelo@unipam.edu.br Artigo Direito TributárioDA ILEGALIDADE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 599/2005 Autor(es): Décio Seiji Fujita Artigo Ciências Sociais AplicadasTERCEIRO SETOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Autor(es): Cleusa Aparecida da Costa Maia Artigo Direito TributárioGARANTIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA Autor(es): Iraci de Oliveira Kiszka Artigo Direito AdministrativoLICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS Autor(es): David Silva de Souza, Daiane Acosta Amaral Monografia Serviço SocialUM ESTUDO SOBRE O DESLIGAMENTO DAS ADOLESCENTES ABRIGADAS NO INSTITUTO SÃO JOSÉ Autor(es): Giseli de Souza Guedes, Geisa de Souza GuedesPáginas« início‹ anterior…767778798081828384…próximo ›fim »